Olá, comunidade da SBMTI. Aqui é o Eduardo Henrique.
Aristóteles, em sua obra A Política, definia o ser humano como um “animal político” (zoon politikon). Isso significa que não vivemos isolados; vivemos em uma Polis (cidade/sociedade) regida por leis e instituições.
No entanto, percebo em nosso Networking e nas redes sociais uma confusão generalizada — e perigosa — sobre quem é quem na “Selva Institucional”. Vejo colegas cobrando da SBMTI (Associação) o poder de fechar clínicas irregulares, ou sonhando com um Conselho Federal achando que ele vai garantir aumento de salário.
Para o Tema 15, vamos fazer uma aula de Alfabetização Política. Se queremos ser respeitados como classe, precisamos saber para quem reclamar, a quem se unir e a quem obedecer.
Vamos desenhar o mapa do poder: Sindicato, Associação e Conselho.
O Sindicato: O Escudo do Trabalhador (A Luta Econômica)
O Sindicato nasce da luta de classes, conceito explorado por Karl Marx. Ele existe porque, historicamente, a força do empregador (dono do capital) é maior que a do empregado (dono da força de trabalho).
- Natureza Jurídica: Entidade Privada com prerrogativas constitucionais.
- A Missão: Defender o BOLSO e o TEMPO do profissional.
- O Que Ele Faz:
- Negocia o Piso Salarial (quanto você ganha no mínimo).
- Define a carga horária e horas extras.
- Luta por benefícios (vale-alimentação, plano de saúde).
- Homologa demissões para garantir que você recebeu tudo.
- A Verdade Dura: Se o seu patrão não paga o piso ou te obriga a trabalhar 12h sem descanso, não adianta reclamar no Conselho ou na Associação. É o Sindicato (e o Ministério do Trabalho) que tem a ferramenta jurídica para brigar por você na Justiça do Trabalho.
A Associação (Ex: SBMTI): A Ágora do Conhecimento (A Luta Científica)
A Associação remonta à Academia de Platão. É o local onde os pares se reúnem voluntariamente por amor ao saber e pelo desejo de evoluir juntos.
- Natureza Jurídica: Sociedade Civil de Direito Privado (sem fins lucrativos).
- A Missão: Defender a MENTE, a CIÊNCIA e a POLÍTICA da classe.
- O Que Ela Faz:
- Promove Congressos, Palestras e Cursos (Educação Continuada).
- Fomenta o Networking (como fazemos aqui).
- Faz o “Lobby do Bem”: Pressiona deputados em Brasília para aprovar leis (como o PL 1262/2023).
- O Que Ela NÃO Faz: A SBMTI não tem “Poder de Polícia”. Nós não podemos invadir a sala do massoterapeuta vizinho e multá-lo porque ele está queimando a pele do cliente. Nós podemos emitir notas de repúdio, orientar e excluir o membro do nosso quadro, mas não podemos cassar o direito dele de trabalhar. Isso é papel do Estado.
O Conselho de Classe (Autarquia): A Espada do Estado (A Proteção da Sociedade)
Aqui reside a maior ilusão da nossa categoria. Muitos acham que o Conselho (o futuro “CRM” da Massoterapia) será um “Pai” que vai proteger o massoterapeuta. Ledo engano.
Na filosofia política de Thomas Hobbes, o Estado é o Leviatã, o monstro necessário para manter a ordem. O Conselho é um braço desse Leviatã.
- Natureza Jurídica: Autarquia Federal (Administração Pública).
- A Missão: Defender a SOCIEDADE contra o mau profissional.
- O Que Ele Faz:
- Fiscaliza: Verifica se você tem diploma válido.
- Normatiza: Diz o que pode e o que não pode (ex: “Massoterapeuta não pode usar laser”).
- Pune: Abre Processo Ético-Disciplinar. Se você errar, o Conselho é quem te julga, te multa e cassa seu registro (te proíbe de trabalhar).
- A Realidade: O Conselho não luta pelo seu salário. O CRM não briga para o médico ganhar mais; ele briga para garantir que o médico que está atendendo a população não seja um charlatão. O Conselho existe para garantir que, quando um cidadão entrar na sua cabine, ele saia vivo e íntegro.
Resumo Prático: Para Quem Eu Ligo?
Para fixar o conhecimento, vamos a exemplos práticos do dia a dia:
- “Meu chefe quer que eu trabalhe no feriado sem pagar hora extra.”
- 📞 Ligue para o SINDICATO. (Luta Trabalhista).
- “Quero saber se saiu um estudo novo sobre Drenagem Linfática ou quero um desconto em um Congresso.”
- 📞 Ligue para a ASSOCIAÇÃO (SBMTI). (Luta Científica/Educacional).
- “O massoterapeuta da rua de baixo está furando as costas dos clientes com agulha de tricô e dizendo que é acupuntura.”
- 📞 Ligaria para o CONSELHO. (Fiscalização e Ética).
- Nota: Como ainda não temos Conselho Federal de Massoterapia, hoje essa denúncia vai para a Vigilância Sanitária ou Polícia (Delegacia do Consumidor).
Conclusão: A Maturidade Profissional
Por que o PL 1262/2023 é tão importante? Porque ele cria o Conselho. E por que queremos um órgão que vai nos fiscalizar e cobrar anuidade?
Porque a Fiscalização valoriza os bons. Hoje, o mercado é uma selva onde o excelente profissional compete com o aventureiro de fim de semana. O Conselho serve para retirar o aventureiro do mercado, limpando o terreno para quem é sério.
Mas não esperem que o Conselho nos dê colo. Quem dá colo é a Associação. Quem dá escudo é o Sindicato. O Conselho dá a Lei.
Precisamos dos três. Fortaleçam o Sindicato da sua região. Mantenham-se fiéis à SBMTI. E lutem pela criação do Conselho. Isso é ser um profissional completo.
“Mãos que curam precisam de mentes que estudam.”
Um abraço fraterno e até a próxima reflexão.
Eduardo Henrique
Coordenador Nacional de Terapias Integrativas – SBMTI
(RQMTI-SBES-068)
Filósofo | Massoterapeuta Integrativo | Eterno Aprendiz
Vamos debater: Você sabia dessa diferença crucial de que o Conselho serve para proteger o paciente e não o terapeuta? Isso muda sua visão sobre a regulamentação? Comente abaixo! 👇
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