Espelhos de uma Profissão: Reflexões sobre Identidade e Regulamentação a partir dos Debates na SBMTI

Platão, em sua célebre Alegoria da Caverna, nos fala de prisioneiros que conhecem o mundo apenas por meio de sombras projetadas na parede. Para eles, aquelas silhuetas são a única realidade. Ouso dizer que nós, Massoterapeutas e Terapeutas Integrativos, por muito tempo vivemos em uma caverna semelhante. As sombras são a falta de regulamentação, a desinformação do público e a confusão sobre nossa identidade profissional. Os debates que tivemos em nosso grupo de Networking da SBMTI sobre os Projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso não foram apenas discussões sobre textos legais; foram uma tentativa coletiva de nos levantarmos, de nos virarmos para a entrada da caverna e caminharmos em direção à luz do reconhecimento.

Ao longo do meses de 2025, nos debruçamos sobre os textos que pretendem moldar o futuro de nossa profissão. Cada artigo, cada parágrafo, funcionou como um espelho, refletindo não apenas o que a lei propõe, mas, principalmente, quem nós somos, nossos medos, nossas aspirações e as contradições que ainda habitam nossa classe.

O Labirinto Legislativo: Desvendando os Caminhos e Armadilhas dos PLs

Nossa jornada começou com o Projeto de Lei 4.088/2015, um texto que, embora parado na Câmara dos Deputados desde 2019, serviu como um excelente ponto de partida para exercitar nosso olhar crítico. A proposta de regulamentar a profissão, reconhecendo formações que vão do curso técnico à pós-graduação e até a comprovação de experiência, acendeu um alerta imediato em nosso grupo.

A discussão rapidamente identificou pontos nevrálgicos. Um deles foi o Artigo 3º, que prevê o reconhecimento de profissionais com mais de cinco anos de atuação. A questão que levantei, e que ecoou no grupo, foi: “caso a lei fosse aprovada hoje, o retroativo dos 5 anos seria a contar de 2025, ou de 2015?“. A análise da SBMTI esclareceu que o prazo contaria a partir da aprovação da lei, mas o risco de “legitimar pessoas sem base técnica” tornou-se evidente. A falta de clareza sobre como essa comprovação seria feita gera uma “insegurança jurídica e favorece o improviso”.

Outro ponto de grande preocupação foi o Artigo 4º, que usa a expressão “tratamentos de moléstias”. Como bem apontado, a palavra “tratamento” pode nos colocar em rota de colisão com outras profissões da saúde, configurando “exercício ilegal da medicina ou fisioterapia”. A sugestão de substituir o termo por “prevenção, promoção e manutenção da saúde e do bem-estar” não é mera semântica; é uma declaração de nossa identidade e de nosso lugar no ecossistema da saúde.

A conversa evoluiu para o Projeto de Lei 13/2016 (arquivado ) e seu sucessor, o PL 1262/2023. Aqui, o tom mudou. Vimos a clara intenção de elevar o nível da nossa formação, de “Prático em Massagem” para “Técnico em Massoterapia ou Tecnólogo”. Essa mudança, como apontou o colega Rui Raggio, espelha o caminho de sucesso de outras profissões como Enfermagem e Educação Física.

No entanto, essa elevação de nível traz consigo um medo palpável: a Fisioterapia, que “através do seu Conselho Federal e Regionais, já mencionam a massoterapia como sendo matéria curricular e uma prática deles”. A aprovação de uma lei robusta, portanto, não é apenas sobre reconhecimento, mas sobre sobrevivência e autonomia. É sobre garantir que a Massoterapia seja um “ato privativo do massoterapeuta”.

Os Ecos na Caverna: Uma Análise Crítica de Nossas Próprias Vozes

Tão importante quanto analisar os textos legais foi observar a dinâmica de nossa própria conversa. A participação foi intensa e reveladora. O que vi não foi uma aceitação passiva, mas um engajamento socrático, um desejo profundo de “compreender e proteger a profissão”.

Um dos pontos mais luminosos do debate foi o apelo à união e ao acolhimento. A fala de Alifer, vice-presidente da SBMTI, foi crucial: “Muitas pessoas não possuem essa possibilidade [de fazer um curso técnico] — não por falta de vontade, mas porque em suas cidades ou estados simplesmente não há essa opção disponível. […] O mais importante é não julgar, e sim acolher”. Essa é a essência. Antes de exigirmos reconhecimento externo, precisamos praticar o reconhecimento mútuo, fortalecendo a categoria “com respeito e empatia”.

Contudo, nenhum eco ressoou tão forte quanto o debate sobre a sexualização da profissão. A longa e, para alguns, controversa discussão sobre a Massagem Tântrica foi, na minha visão de filósofo e terapeuta, absolutamente essencial. Um colega expressou desconforto, sugerindo que era uma “grande perda de energia” e que deveríamos focar em técnicas mais “terapêuticas”. Respeito a opinião, mas discordo profundamente.

A discussão sobre o Tantra não foi sobre uma técnica isolada; foi sobre o “espectro” que assombra a todos nós. Foi sobre a linha tênue que somos forçados a desenhar todos os dias entre o cuidado e a conotação sexual. Como uma colega, terapeuta tântrica, afirmou: “assim como massoterapeuta tenho a obrigacao de deixar claro para os homens que me procuram que nenhuma técnica de massagem termina com sexo !!!!“. A luta dela é a nossa luta. A sexualização da profissão é o nosso vilão compartilhado, seja ele o “final feliz” associado a uma massagem relaxante ou a distorção de uma filosofia milenar como o Tantra.

Ignorar essa discussão é como o Batman ignorar a percepção pública que o vê como um vigilante marginal. A luta não é apenas contra o crime (a prática antiética), mas também pela narrativa, pela forma como a sociedade nos enxerga. A conversa provou que, para muitos, essa não foi uma perda de tempo, mas um “ganho de conhecimento e aprendizado, quebra de tabus e preconceitos”.

Perguntas para o Futuro: Os Desafios que Permanecem

Ao sairmos desses dias de imersão, algumas questões fundamentais permanecem, nos convidando à reflexão contínua:

1. Quem Somos Nós, Afinal? Somos técnicos que aplicam protocolos ou terapeutas que promovem saúde? Um colega afirmou com convicção: “Somos profissionais da Saúde sim ,somos o profissional que antes da pessoa adoecer ela deve nos procurar ,somos a linha de frente“. Essa consciência precisa permear toda a nossa prática, desde a anamnese até o toque final. Precisamos, como disse outro participante, “bater no peito e dizer ‘eu sou‘” , e isso só vem com estudo, postura e autovalorização.
2. Como Construiremos Nossa Acrópole? O desejo por um Conselho Federal e Regional é legítimo e necessário. Contudo, como foi bem lembrado, “o Conselho da classe so pode ser criado após a regulamentação da profissão“. O que fazemos até lá? A resposta está na união. A representação junto aos órgãos públicos “só não acontece por desunião da categoria“. Precisamos fortalecer nossas associações, criar cooperativas, fomentar a pesquisa e, acima de tudo, dialogar.
3. Estamos Prontos para a Luz? Se um desses PLs for aprovado amanhã, estaremos, como classe, preparados para as responsabilidades que virão? A regulamentação não é um ponto de chegada, mas um portal. Ela exigirá de nós um nível de profissionalismo, ética e conhecimento científico ainda maior.

Nossos debates foram um exercício de cidadania profissional. Mostramos que não queremos apenas uma lei; queremos uma lei justa, que nos represente e nos impulsione. O caminho para fora da caverna é longo e exige que caminhemos juntos, iluminando os passos uns dos outros com o conhecimento e o respeito. A jornada, como a própria terapia, é o que nos transforma. E, pelo que vi e senti, nossa transformação já começou.

“Mãos que curam precisam de mentes que estudam.”

Um abraço fraterno e até a próxima reflexão.

Eduardo Henrique

Coordenador Nacional de Terapias Integrativas – SBMTI

(RQMTI-SBES-068)

Filósofo | Massoterapeuta Integrativo | Eterno Aprendiz