Quem Pode Dar Aula de Massoterapia? O que Diz a LDB e o MEC

Olá, comunidade da SBMTI. Aqui é o Eduardo Henrique.

Na Grécia Antiga, o processo de educação não era apenas sobre transmitir informações, era chamado de Paideia. O objetivo da Paideia não era ensinar um ofício mecânico, mas formar um ser humano completo, ético e capaz de atuar na sociedade.

Hoje, trago esse conceito para o centro da nossa roda de conversa porque precisamos falar sobre a Pedagogia da Massoterapia.

Durante nosso Networking, um colega levantou uma reflexão cirúrgica e dolorosa: “Vivemos uma era em que a educação parece estar perdendo sua essência… Estuda-se menos para entender e mais para aparecer… O conhecimento virou apenas um meio para um fim superficial”.

Isso nos leva ao Tema 8 da nossa série: Quem realmente pode ensinar Massoterapia? Aquele que tem “mãos boas” ou aquele que tem preparo didático e legal? Vamos sair do “achismo” e olhar para o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o MEC.

A Diferença Vital: “Saber Fazer” vs. “Saber Ensinar”

Existe um mito perigoso no nosso mercado: “Se eu sou um ótimo massoterapeuta há 10 anos, eu posso abrir um curso e formar novos profissionais.”

Filosoficamente, isso é um erro de categoria. Tecnicamente, pode ser uma infração legal. Ter a habilidade técnica (Techne) não garante a habilidade didática (Didaskalia).

A proliferação de “cursos de fim de semana” que prometem formar profissionais do zero é uma das raízes da desvalorização da nossa classe. Como bem pontuado na análise do nosso grupo, “cursos livres de curta duração… pedagogicamente insuficientes para formar um profissional de saúde, criam um contingente de trabalhadores com conhecimento superficial”.

O Que Diz a Lei? (LDB e Resoluções do MEC)

Vamos à frieza da lei para proteger você e seus alunos. O Brasil divide o ensino em dois grandes blocos: Cursos Livres e Educação Profissional Regulada (Técnico e Superior).

1. Para dar aula em Cursos Técnicos (Reconhecidos pelo MEC)

Se você quer ser professor em uma escola técnica (aquelas de 1.200h, que dão diploma validado pelo MEC), a regra é rígida. A Resolução CNE/CP nº 1/2021 estabelece que a docência na Educação Profissional requer Licenciatura na área ou formação pedagógica equivalente.

  • O Técnico pode dar aula? Não como titular. O profissional com apenas nível técnico não possui habilitação legal para ser professor responsável por diários de classe em escolas técnicas regulares. Ele pode atuar como auxiliar ou monitor prático.
  • O Tecnólogo pode dar aula? Sim, mas com um “asterisco”. O Tecnólogo é um graduado de nível superior. Para lecionar no ensino técnico, ele deve buscar uma Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados (conhecida como R2).

2. Para dar aula em Cursos Livres

Aqui reside o “Velho Oeste”. A Lei nº 9.394/96 (LDB) permite que cursos livres (workshops, cursos de aperfeiçoamento) sejam ministrados por qualquer pessoa com “notório saber”. É aqui que mora o perigo ético. Embora a lei permita, a ética questiona: é responsável ensinar anatomia palpatória ou manipulação vertebral sem ter estudado didática, andragogia (ensino para adultos) e metodologia científica?

O Tecnólogo e a Porta da Docência

Muitos perguntam se vale a pena fazer o Tecnólogo em Massoterapia. Aqui está uma das maiores vantagens, discutida em nosso grupo: A Docência.

Ao se graduar como Tecnólogo, você sai do nível médio e entra no nível superior. Isso lhe permite:

  1. Fazer uma Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior.
  2. Fazer a complementação pedagógica (R2).
  3. Ingressar em Mestrado e Doutorado.

Como Coordenador, vejo que há uma carência gigantesca de professores que sejam, de fato, Massoterapeutas. Hoje, muitas aulas nos cursos técnicos são dadas por Fisioterapeutas ou Enfermeiros que nunca viveram a realidade de uma cabine de massagem.

“Há uma carência de docentes”, e o Tecnólogo é a chave para ocuparmos esse espaço com propriedade.

A Responsabilidade Ética do Mestre (Conclusão)

Ser professor não é apenas repassar manobras. É moldar a ética, a postura e a segurança de quem vai tocar no corpo de outro ser humano.

Quando um aluno mal formado lesiona um cliente, a culpa moral também recai sobre quem o certificou sem preparo. Ensinar é um ato de responsabilidade civil e humanitária.

Se você ama ensinar, profissionalize sua docência.

  • Se é Técnico: busque o Tecnólogo.
  • Se é Tecnólogo: busque a Pós em Docência ou a R2.

Vamos elevar a régua. A Massoterapia só será respeitada quando seus professores forem mestres, não apenas na prática, mas na ciência de ensinar.

“Mãos que curam precisam de mentes que estudam.”

Um abraço fraterno e até a próxima reflexão.

Eduardo Henrique

Coordenador Nacional de Terapias Integrativas – SBMTI

(RQMTI-SBES-068)

Filósofo | Massoterapeuta Integrativo | Eterno Aprendiz


Reflexão: Você já fez algum curso onde sentiu que o professor sabia fazer, mas não sabia ensinar? Ou pior, ensinou algo errado que você teve que corrigir depois? Conte sua experiência nos comentários! 👇

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